Dr. Lourival Costa, Advogado

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Redenção (PA)
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 42%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Dr. Lourival Costa, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Como fazer uma notificação extrajudicial para desocupar um imóvel?

Conjus Federal · há 3 anos
muito didático
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Dr. Lourival Costa, Advogado
Dr. Lourival Costa
Comentário · há 12 anos

Direito de fugir

Luiz Antônio Francisco Pinto · há 12 anos
Direito de fugir
Do ponto de vista do direito natural, não se pode negar, que o indivíduo se valha de todos os meios necessários e disponíveis, para resguardar sua liberdade.
A luz do ordenamento jurídico positivo, não há falar em “direito de fugir”, pois este não reconhece esse direito, mas o tem como um ato ilícito.
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